Política de Privacidade

1. SOBRE NÓS

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO SEDE NIPC EPD/DPO

ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DO PORTO, também conhecida por ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL - ATPN, (adiante, ATPN) Rua Miguel Bombarda, 211, 4050-381 Porto (PORTUGAL) 503.393.517 A ATPN nomeou um Encarregado da Protecção de Dados que pode ser contactado através do email jsampaio@portocvb.com.

QUEM SOMOS

A Associação de Turismo do Porto e Norte, A.R. – Porto Convention & Visitors Bureau é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1995 e que tem por fim desenvolver e promover externamente o Porto e Norte de Portugal como destino turístico, contribuindo decisivamente como catalisador da imagem de prestígio e notoriedade junto dos diversos mercados internacionais, sendo a proprietária do domínio https://booking.visitportoandnorth.travel onde se encontra alojada esta plataforma e os serviços que estão disponíveis através do Marketplace da ATPN (adiante, MARKETPLACE).

2. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?

2.1. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários ao fornecimento do MARKETPLACE e dos serviços que estão disponíveis através do MARKETPLACE.

2.2. Exemplos desses serviços são, nomeadamente:

Promoção dos produtos, bens e serviços dos Parceiros;
Registo no MARKETPLACE;
Disponibilização de benefícios aos Utilizadores;
Subscrição de comunicações regulares para informação sobre os benefícios e/ou ofertas gerais e personalizadas;
Aquisição de produtos, bens e/ou serviços dos Parceiros Vendedores.

2.3. O objetivo é que o MARKETPLACE e os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos e de acordo com as normas legais aplicáveis, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

3.1. São todas as informações (independentemente da natureza e suporte) relativas a uma pessoa e que identificam essa pessoa.

3.2. São também as informações que tornam uma pessoa identificável.

3.3. Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, económica, cultural ou social.

3.4. Exemplos de dados pessoais que recolhemos são, "nome”, "email”, "NIF”, ou, "morada”.

4. TRATAMENTO CONJUNTO COM OS VENDEDORES.

4.1. ENQUADRAMENTO:

A ATPN irá tratar dados pessoais conjuntamente com o(s) PARCEIRO(S) por si selecionados, nos termos que se descrevem de seguida.

4.2. FINALIDADES:

A ATPN e o(s) PARCEIRO(S) atuam como responsáveis conjuntos única e exclusivamente para o tratamento de dados pessoais dos Utilizadores/Consumidores que utilizem o MARKETPLACE Turismo do Porto e Norte Portugal para a aquisição de produtos, bens e/ou serviços desses VENDEDOR(ES).

4.3. OUTRAS FINALIDADES:

Caso a ATPN e/ou o(s) PARCEIRO(S) utilize(m) os dados para finalidades que não as indicadas, cada um será considerado para todos os efeitos como responsável pelo tratamento, de forma autónoma e independente, devendo cumprir com as suas obrigações no que respeita à legislação de privacidade e proteção de dados.

4.4. FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO:

Aquisição de produtos, bens e/ou serviços do(s) VENDEDOR(ES):

Execução de um contrato no qual o Titular é parte;
Obrigação jurídica a que a ATPN e o(s) PARCEIRO(S) estão sujeitos.

4.5. TRANSPARÊNCIA.

O fornecimento das informações relativas ao tratamento de dados pessoais efetuado no âmbito da aquisição de produtos, bens e/ou serviços do(s) PARCEIRO(S) é prestada pela ATPN.

4.6. COMUNICAÇÕES:

A ATPN e o(s) PARCEIRO(S) poderão comunicar os dados pessoais a terceiros, em conformidade com o cumprimento das obrigações legais da ATPN e/ou do(s) VENDEDOR(ES), ou, para subcontratantes.

4.7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS:

A ATPN e o(s) PARCEIRO(S) não irão, por defeito, realizar quaisquer transferências para países terceiros à União Europeia. Caso seja necessária essa comunicação, serão tomadas as medidas de forma a assegurar que não é comprometido o nível de proteção garantido pela legislação europeia, nomeadamente através das garantias adequadas.

4.8. SUBCONTRATANTES:

A ATPN e o(s) PARCEIRO(S) poderão subcontratar atividades a prestadores de serviços vinculados por um acordo para o tratamento de dados pessoais, em conformidade com as exigências legais do RGPD, demais legislação e melhores práticas.

4.9. EXERCÍCIO DE DIREITOS:

O exercício de direitos faz-se nos termos da Secção 12 desta Política. A resposta ao pedido de exercício de direitos no que respeita às operações de tratamento objeto deste acordo é da responsabilidade do(s) VENDEDORES, obrigando-se este informar a ATPN. A ATPN irá cumprir com a sua obrigação de assistência e colaboração com o(s) VENDEDORES na resposta aos pedidos de exercício dos referidos direitos.

4.10. VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS:

Em caso de violação de dados pessoais, ATPN e o(s) PARCEIRO(S) obrigam-se a prestar assistência e a colaborar. Sem prejuízo, qualquer violação de dados pessoais que ocorra devido ao funcionamento do MARKETPLACE será notificado e comunicado pela ATPN.

4.11. MAIS INFORMAÇÕES:

A informação mais detalhada relativa à forma como a ATPN e o(s) PARCEIRO(S) efetuam o tratamento dos dados pessoais encontra-se pode ser consultada no Anexo 1 das Condições Gerais de Venda.

5. COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

5.1. A ATPN irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:

FINALIDADE

Registo no MARKETPLACE

DESCRIÇÃO

Para poder utilizar o MARKETPLACE e beneficiar das vantagens do mesmo, nomeadamente no que respeita à aquisição de produtos, bens e/ou serviços dos Parceiros Vendedores, será necessário tratar os seus dados pessoais estritamente necessários para esse mesmo registo.
A comunicação dos dados pessoais constitui uma obrigação contratual, sendo um requisito necessário para celebrar o contrato de compra e venda à distância (Condições Gerais de Venda), estando assim o titular obrigado a fornecer os dados pessoais, sem os quais a ATPN não dará seguimento à aprovação do pedido de registo no MARKETPLACE.

FINALIDADE

Aquisição de produtos, bens e/ou serviços dos Parceiros Vendedores

DESCRIÇÃO

O MARKETPLACE permite que realize a aquisição de produtos, bens e/ou serviços dos Parceiros Vendedores.
A comunicação dos dados pessoais constitui uma obrigação legal e contratual, sendo um requisito necessário para a aquisição de produtos, bens e/ou serviços dos Parceiros Vendedores, conforme as Condições Gerais de Venda, estando assim o titular obrigado a fornecer os dados pessoais, sem os quais a ATPN e o VENDEDOR não darão seguimento à colocação da encomenda e venda dos produtos, bens e/ou serviços.

FINALIDADE

Analisar, responder e gerir as suas mensagens, apoio ao cliente, pedidos de informação

DESCRIÇÃO

Para poder dar uma resposta mais adequada às suas mensagens, nomeadamente no âmbito do apoio ao cliente e pedidos de informação, a ATPN necessita de um conjunto mínimo de dados pessoais.
Para os utilizadores registados no MARKETPLACE, a comunicação dos dados pessoais para esta finalidade constitui uma obrigação contratual, sendo um requisito necessário para a ATPN dar seguimento e fazer prova da análise, resposta e gestão das suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação.
Para utilizadores não registados no MARKETPLACE, a comunicação dos dados pessoais para esta finalidade constitui uma obrigação legal, sendo um requisito necessário para a ATPN dar seguimento e fazer prova da análise, resposta e gestão das suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação.

FINALIDADE

Consulta das encomendas e estado

DESCRIÇÃO

O MARKETPLACE tem uma funcionalidade que permite que acompanhe as suas compras e o estado das mesmas, facilitando assim a sua gestão e oferecendo maior transparência.
A comunicação dos dados pessoais constitui uma obrigação contratual, uma vez que, os dados pessoais são os necessários para colocação da encomenda e venda dos produtos, bens e/ou serviços, e sem estes dados a ATPN não dará seguimento ao seu pedido junto ao VENDEDOR.

FINALIDADE	Enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse
DESCRIÇÃO	Caso autorize, poderá realizar a subscrição de comunicações sobre benefícios e/ou ofertas gerais associadas ao MARKETPLACE. A comunicação dos dados pessoais para esta finalidade não constitui uma obrigação legal nem contratual, nem é um requisito necessário para utilizar o MARKETPLACE e dependerá sempre do seu consentimento prévio e expresso.

FINALIDADE

Otimização da jornada

DESCRIÇÃO

A ATPN irá acompanhar a permite a utilização que é feita pelo Utilizadores do MARKETPLACE para poder melhorar a experiência do Utilizador, nomeadamente no processo de colocação de encomendas e compras, sendo este acompanhamento efetuado através de cookies.
A comunicação dos dados pessoais para esta finalidade não constitui uma obrigação legal nem contratual, nem é um requisito necessário para utilizar o MARKETPLACE e dependerá sempre do seu consentimento prévio e expresso.

FINALIDADE

Segurança dos sistemas de informação

DESCRIÇÃO

A ATPN tem a obrigação legal, nomeadamente no quadro do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço, de procurar garantir que o MARKETPLACE opera de forma segura e não é objeto de ataques malicioso, e, caso seja, que os ataques afetam de forma mínima tanto o MARKETPLACE como os Utilizadores e os seus dados pessoais, que são objeto de tratamento pela ATPN.
A comunicação dos dados pessoais para esta finalidade constitui uma obrigação legal, sendo um requisito necessário para utilizar a PLATAFORMA.

FINALIDADE

Efetuar análises de dados para efeitos de deteção de fraudes ou utilizações indevidas do MARKETPLACE

DESCRIÇÃO

A ATPN tem interesse em assegurar que os Utilizadores não utilizarão indevidamente o MARKETPLACE, procurando assegurar que não ocorrem atividades fraudulentas e proibidas, nomeadamente nos Termos de Utilização, devendo ser detetadas quando ocorrem.
A comunicação dos dados pessoais para esta finalidade não constitui uma obrigação contratual, e é um requisito necessário para utilizar o MARKETPLACE, tendo o titular o direito de a qualquer momento exercer o seu direito de oposição a este tratamento, nos termos e limites da legislação.

5.2. Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta necessária à sua experiência e satisfação enquanto utilizador e cliente, mas também, para o funcionamento do MARKETPLACE e dos serviços que estão associados, sendo realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.

5.3. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

6. QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?

6.1. Os dados pessoais que a ATPN trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.

6.2. Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades identificadas:

FINALIDADE	Registo no MARKETPLACE
FUNDAMENTO	Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados; Execução de um contrato (as Condições Gerais de Venda aceites com o registo) no qual o titular dos dados é parte.

FINALIDADE	Aquisição de produtos, bens e/ou serviços dos Parceiros Vendedores
FUNDAMENTO	Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados; Obrigação jurídica a que a ATPN está sujeita.

FINALIDADE	Analisar, responder e gerir as suas mensagens, apoio ao cliente, pedidos de informação
FUNDAMENTO	Interesses legítimos (Utilizadores não registados); Obrigação legal (Utilizadores registados); Execução do contrato em que o titular dos dados é parte (Condições Gerais de Venda) para Utilizadores registados.
DESCRIÇÃO DOS INTERESSES LEGITIMOS	Para utilizadores não registados no MARKETPLACE, a comunicação dos dados pessoais para esta finalidade constitui uma obrigação legal, sendo um requisito necessário para a ATPN dar seguimento e fazer prova da análise, resposta e gestão das suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação.

FINALIDADE	Consulta das encomendas e estado
FUNDAMENTO	Execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte (Condições Gerais de Venda).

FINALIDADE	Enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse
FUNDAMENTO	Consentimento.

FINALIDADE	Otimização da jornada
FUNDAMENTO	Consentimento (cookies); Interesses legítimos da ATPN.
DESCRIÇÃO DOS INTERESSES LEGITIMOS	A ATPN tem interesse em acompanhar a utilização que é feita pelo Utilizadores do MARKETPLACE para poder melhorar a experiência do Utilizador, nomeadamente no processo de colocação de encomendas e compras.

FINALIDADE	Segurança dos sistemas de informação
FUNDAMENTO	Obrigação legal, nomeadamente no quadro do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço.

FINALIDADE	Efetuar análises de dados para efeitos de deteção de fraudes ou utilizações indevidas do MARKETPLACE
FUNDAMENTO	Interesses legítimos da ATPN.
DESCRIÇÃO DOS INTERESSES LEGITIMOS	A ATPN tem interesse em assegurar que os Utilizadores não utilizarão indevidamente o MARKETPLACE, procurando assegurar que não ocorrem atividades fraudulentas e proibidas, nomeadamente nos Termos de Utilização, devendo ser detetadas quando ocorrem.

7. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

7.1. A ATPN irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais, entendidos como mínimos, necessários e adequados às respetivas finalidades:

FINALIDADE	DADOS
Registo no MARKETPLACE	Nome e Email
Aquisição de produtos, bens e/ou serviços dos Parceiros Vendedores	NIF, Nome, Morada, Código Postal, Cidade, País, Email e Telemóvel
Analisar, responder e gerir as suas mensagens, apoio ao cliente, pedidos de informação	Nome e Email e Outros Dados que o utilizador possa fornecer
Consulta das encomendas e estado	Os mesmos dados recolhidos no registo no MARKETPLACE
Enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse	Não temos no site, neste momento, esta funcionalidade
Otimização da jornada	IP
Segurança dos sistemas de informação	IP
Efetuar análises de dados para efeitos de deteção de fraudes ou utilizações indevidas do MARKETPLACE	Nome, Email, Morada, País, Telefone e NIF, IP

8. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

8.1. Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no MARKETPLACE, mas igualmente através do próprio MARKETPLACE e da comunicação e interação que este faz com o seu equipamento, e, ainda, através das mensagens que nos envia.

8.2. Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:

Através dos seus dados de utilizador e cliente;
Através das suas atividades de colocação de encomendas e compras;
Através das suas mensagens no âmbito do apoio ao utilizador e pedidos de informação, e, respetivos detalhes de contacto;
Através da sua inscrição na newsletter;
Através do seu navegador;
Através de cookies, pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
Endereço IP.

8.3. A ATPN assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.

8.4. A ATPN não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros. Contudo, nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade, a ATPN poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros. Consulte o Ponto 14 para obter mais informações.

8.5. A utilização do MARKETPLACE e os serviços disponibilizados pela ATPN não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

9. O QUE SÃO COOKIES, PIXELS DE RASTREAMENTO E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?

9.1. Cookies são meios de recolha de informações geradas por um website e guardadas pelo seu browser no disco duro do seu dispositivo.

9.2. Os cookies podem ser estritamente necessários para o funcionamento do website, por exemplo, para:

Identificar e autenticar o utilizador; ou
Memorizar as preferências habituais do utilizador; ou
Permitir que o utilizador conclua tarefas sem ter de voltar a inserir informações (por exemplo, quando muda de página ou regresse, como no caso de dados de formulário, cesto de compras, etc.); ou
Efetuar, permitir, facilitar ou suportar as comunicações do/através do website; ou
Fornecer algumas funcionalidades que o utilizador pediu; ou
Segurança dos sistemas de informação e/ou prevenção de fraudes.

9.3. Estes cookies necessários para o funcionamento do website irão ser armazenados no seu equipamento e não necessitam do seu consentimento.

9.4. Os cookies podem igualmente ser utilizados para recolher informações que servem para, nomeadamente:

Medir e obter estatísticas da utilização do website, por exemplo, número de visitantes únicos, detetar as palavras–chave dos motores de pesquisa, detetar aspetos da navegação como a duração da visita, páginas mais visitadas ou conteúdos mais acedidos (cookies de analítica); ou
Adaptar a publicidade e marketing com base nos seus comportamentos e perfil, adaptando os anúncios a apresentar (cookies de seguimento, publicidade, analítica); ou
Terceiros, que não a ATPN, recolherem as suas informações de navegação através de diferentes websites de modo a criar perfis (cookies de terceiros).

9.5. O armazenamento destes cookies de seguimento, publicidade, analítica e de terceiros dependerá sempre da sua aceitação e do seu consentimento prévio, podendo esse consentimento ser retirado em qualquer momento através de ferramentas específicas e/ou do seu navegador.

9.6. De forma semelhante aos cookies, os pixels de rastreamento, web beacons e outras ferramentas semelhantes, são imagens e/ou pedaços de código que são carregados quando o utilizador visita um website, uma página ou um conteúdo, mas também, quando abre um email.

9.7. Essas ferramentas contêm uma ligação externa para um servidor e permite rastrear o comportamento do utilizador, para obter dados para fins como marketing online, análises, mas também, o marketing de redireccionamento.

9.8. Isto é feito da seguinte forma: quando o utilizador visita o website de destino esta operação é registada e anotada nos arquivos de registo (log) do servidor da ferramenta, podendo incluir várias informações sobre o utilizador, nomeadamente, o sistema operativo, duração da, ou, o endereço IP.

9.9. O armazenamento destas ferramentas dependerá sempre da sua aceitação e do seu consentimento prévio, podendo esse consentimento ser retirado em qualquer momento através de ferramentas específicas e/ou do seu navegador.

9.10. Para saber mais sobre os cookies que utilizamos deve consultar o Aviso de Cookies, ao qual poderá aceder através da Ferramenta de Gestão de Cookies através da ferramenta que encontra no canto inferior esquerdo do ecrã.

9.11. Para saber como retirar o consentimento, em qualquer momento, consulte a Secção 13 desta Política ou abra a Ferramenta de Gestão de Cookies.

10. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

10.1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que procuram assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das operações de tratamento, por exemplo, garantindo que o seu acesso só ocorre por quem esteja devidamente autorizado.

10.2. Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados e que ofereçam garantias de resiliência.

10.3. Os dados pessoais são mantidos em servidores que nos oferecem as garantias de segurança adequadas à proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

10.4. De igual modo, quando navega no MARKETPLACE, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet).

10.5. Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é totalmente impenetrável.

10.6. Relembramos que deve ter determinados cuidados na sua navegação e utilização do MARKETPLACE, nomeadamente, quando navegue em redes públicas ou partilhadas, sendo recomendado que mantenha a sua palavra-chave secreta e não a partilhe com outras pessoas (caso acredite que a sua palavra-chave foi utilizada indevidamente, deve avisar-nos de imediato). Deve também ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.

11. QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

11.1. Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:

FINALIDADE	Registo no MARKETPLACE
TEMPO MÁXIMO	Duração do Contrato; Findo este, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos.

FINALIDADE	Aquisição de produtos, bens e/ou serviços dos Parceiros Vendedores
TEMPO MÁXIMO	Duração do prazo a que a ATPN se encontra obrigada nos termos da legislação.

FINALIDADE	Analisar, responder e gerir as suas mensagens, apoio ao cliente, pedidos de informação
TEMPO MÁXIMO	Durante o Contrato; ou Até ao exercício do direito de oposição.

FINALIDADE	Consulta das encomendas e estado
TEMPO MÁXIMO	Duração do Contrato; Findo este, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos.

FINALIDADE	Enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse
TEMPO MÁXIMO	Durante o Contrato, após obtenção do consentimento; ou, Até retirar o consentimento.

FINALIDADE	Otimização da jornada
TEMPO MÁXIMO	Duração dos Cookies utilizados, após obtenção do consentimento; ou, Até retirar o consentimento.

FINALIDADE	Segurança dos sistemas de informação
TEMPO MÁXIMO	5 anos (artigo 118(1)(c), Código Penal)

FINALIDADE	Efetuar análises de dados para efeitos de deteção de fraudes ou utilizações indevidas do MARKETPLACE
TEMPO MÁXIMO	Durante o Contrato; Findo este, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos.

11.2. Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse.

11.3. Sem prejuízo, os prazos indicados não prejudicam a conservação dos dados pessoais para além daqueles períodos nas seguintes situações:

enquanto não decorrer o prazo de prescrição de quaisquer direitos relacionados com essa finalidade;
para efeitos da declaração, exercício ou defesa de direitos da ATPN num processo judicial;
enquanto não decorrer o trânsito em julgado de alguma decisão judicial em caso de litígio relacionado com essa finalidade;
para o cumprimento de novas obrigações jurídicas a que a ATPN fique sujeita;
para o cumprimento de despachos de autoridades judiciárias e/ou órgãos de polícia criminal no âmbito de processo judicial devidamente identificado, em cumprimento de despacho fundamentado da autoridade judiciária competente;
para o cumprimento de atos emanados por autoridades administrativas e entidades reguladoras competentes no âmbito dos seus poderes e competências, nomeadamente, processos administrativos devidamente identificados e fundamentados.

11.4. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a ATPN entende como suficiente para cumprimento das finalidades acima indicadas.

11.5. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados ou anonimizados.

12. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS:

12.1. Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém conhecer quais são esses direitos.

12.2. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos, os quais são exercidos de acordo e dentro dos limites definidos na legislação:

ACESSO	Confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais.
RETIFICAÇÃO	Retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.
APAGAMENTO	Apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação.
LIMITAÇÃO	Limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação.
OPOSIÇÃO	Opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito ou a ficar sujeito decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.
PORTABILIDADE	Receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
RETIRAR O CONSENTIMENTO	Retirar o consentimento previamente fornecido para algumas atividades de tratamento.

12.3. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt).

12.4. Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a ATPN através do email marketplace@portocvb.com.

12.5. Pode sempre contactar o Encarregado da Proteção de Dados através do email jsampaio@portocvb.com.

12.6. Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e a ATPN poderá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.

13. COMO RETIRAR O CONSENTIMENTO:

13.1. Tem o direito de retirar os seus consentimentos a qualquer momento e sem qualquer justificação.

13.2. Relembramos que a retirada do consentimento não compromete a licitude dos tratamentos que foram efetuados com base no consentimento previamente dado e que a ATPN irá manter registo desse consentimento para cumprir com as suas obrigações legais (demonstrar a licitude do tratamento até ao momento da retirada do consentimento).

13.3. Para retirar o consentimento:

FINALIDADE	O QUE FAZER
Enviar newsletters ou outras comunicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse	No rodapé das mensagens encontra a possibilidade de remover/unsubscribe.
Otimização da jornada	Abrindo a ferramenta de gestão de cookies à qual poderá aceder através da ferramenta que encontra no canto inferior esquerdo do ecrã, e ajustar e definir as suas preferências ou excluir esses cookies nas configurações do seu navegador; ou Através das configurações do navegador, desativando os cookies e as outras ferramentas; ou Utilizando uma ferramenta de bloqueio que pode ser utilizada como extensão do seu navegador.

14. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?

14.1. A ATPN poderá recorrer a terceiros (subcontratantes) para a prestação de determinados serviços, por exemplo, a nível de gestão de centro de dados, manutenção e apoio técnico, marketing ou gestão de pagamentos, comunicações e marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.

14.2. A ATPN assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do(s) serviço(s) contratado(s), permanecendo, contudo, a ATPN como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

14.3. A ATPN poderá ainda comunicar os seus dados às seguintes entidades:

A Parceiros Vendedores que tenham lojas no MARKETPLACE;
Outros parceiros fora do seu grupo empresarial (com autorização prévia da sua parte);
Autoridade Tributária, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais;
Mandatários judiciais e tribunais, para efeitos de representação, declaração, exercício ou defesa de direitos da ATPN em processos judiciais;
Autoridades judiciárias ou órgãos de polícia criminal competentes no âmbito de processo judicial devidamente identificado, em cumprimento de despacho fundamentado da autoridade judiciária competente.

15. WEBSITES DE TERCEIROS.

15.1. O MARKETPLACE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais para finalidades desses mesmos websites, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a ATPN qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

15.2. Exemplo desses terceiros são o Facebook através dos botões que estão presentes na PLATAFORMA, ou, a Google através dos vídeos (youtube) no MARKETPLACE.

16. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA.

16.1. Por defeito não irão ocorrer quaisquer transferências de dados para fora do Espaço da União Europeia, exercendo a ATPN os melhores esforços para ocorram quaisquer transferências de dados para fora do território da União Europeia.

16.2. Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia, nomeadamente, quando necessário para efeitos de alguma prestação de serviços à ATPN, irão ser cumpridas com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

17. OS MENORES.

17.1. Os serviços do MARKETPLACE não são dirigidos a menores de dezoito (18) anos, conforme Termos de Utilização e Condições Gerais de Venda, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do MARKETPLACE.

18. DADOS PESSOAIS DE CATEGORIAS ESPECIAIS.

18.1. A ATPN agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer informações relacionadas com:

A saúde física ou mental, incluindo, informações sobre prestação de serviços de saúde ou informações que revelem informações sobre o seu estado de saúde;
A origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas ou dados relativos a vida sexual ou a orientação sexual.

18.2. Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

19. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

19.1. ATPN reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

20. OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO.

20.1. Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos pro escrito através do email marketplace@portocvb.com.

21. ÚLTIMA VERSÃO.

PORTO (Portugal), 01.01.2024.